Políticas de Uso

As Políticas de Uso da AABB Alegrete têm como objetivo regulamentar o acesso e uso dos serviços e espaços oferecidos pelo clube, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, a privacidade e o bem-estar de nossos associados, visitantes e demais usuários. Ao acessar nossos serviços e interagir com nossas plataformas, o usuário concorda com as condições aqui estabelecidas.

Direitos e Responsabilidades do Usuário

O usuário tem o direito de:

• Acessar e utilizar as instalações da AABB Alegrete conforme os termos e condições estabelecidos;
• Garantir a veracidade das informações fornecidas à AABB Alegrete, especialmente ao se associar ou realizar reservas;
• Solicitar a exclusão ou atualização de seus dados pessoais, quando aplicável, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Participar das atividades e eventos promovidos pelo clube, desde que respeitadas as normas internas de conduta e segurança;
• Informar à administração sobre qualquer situação que possa comprometer a segurança ou a ordem no clube.

Proteção de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), a AABB Alegrete se compromete a preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus associados, visitantes e colaboradores. As informações pessoais coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins administrativos, de contato e de segurança, e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento explícito do titular, exceto quando exigido por lei.

A coleta de dados pessoais pode incluir, mas não se limita a:

• Nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail;
• Informações sobre a utilização das instalações e serviços do clube;
• Dados sobre preferências de atividades e participação em eventos.

A AABB Alegrete adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou vazamento. Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, os usuários serão informados conforme previsto pela LGPD.

Acesso e Exclusão de Dados

O usuário tem o direito de acessar seus dados pessoais a qualquer momento, solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados e requerer a exclusão de seus dados, conforme previsto na LGPD. A solicitação de acesso ou exclusão pode ser realizada por meio do e-mail de contato da AABB Alegrete, ou por outro canal disponibilizado para esse fim.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

A AABB Alegrete não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando houver necessidade de cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Para atender a solicitações das autoridades competentes;
• Quando o compartilhamento for imprescindível para a execução de contratos ou prestação de serviços necessários ao clube.

Consentimento do Usuário

Ao utilizar os serviços da AABB Alegrete, o usuário consente com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, conforme as condições descritas neste documento e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Alterações nas Políticas de Uso

A AABB Alegrete pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estas Políticas de Uso, visando a melhoria de nossos serviços e a conformidade com a legislação vigente. As alterações serão publicadas em nosso site oficial e o usuário será notificado quando necessário.